Julgamento do Pirate Bay
Gottfrid Svartholm e Peter Sunde (centro e esquerda), do Pirate Bay
Um dos casos mais comentados envolvendo a cultura digital na década de 2000 foi o julgamento de quatro administradores do Pirate Bay, um dos maiores trackers de bit torrent do mundo.
Fundado em Estocolmo em 2004, o site The Pirate Bay é considerado um dos principais sites do mundo para compartilhar filmes, música, jogos e programas. A Procuradoria sueca abriu um caso contra o site em 2005 e, em maio do ano seguinte, a polícia deteve três dos acusados em uma operação na qual foram confiscados todos os servidores. Os quatro responsáveis foram acusados outra vez em formalmente em janeiro de 2008.
Em 17 de abril de 2009, o julgamento, que havia começado em fevereiro, terminou. De acordo com o veredicto, os três administradores do site Fredrik Neij aka Tiamo de 3o anos, Peter Sunde aka Brokep de 3o anos, Gottfrid Svartholm Warg aka Anakata de 24 anos, bem como o empresário Carl Lundstrom de 49 anos – responsável pelo financiamento inicial do site – foram responsabilizados por facilitarem a disponibilização de conteúdos protegidos por direitos de autor. O tribunal condenou por unanimidade os quatro indivíduos a uma pena de prisão de um ano e ao pagamento de 30 milhões de coroas suecas (2,7 milhões de euros) em indemnizações e juros que devem ser pagos por todos de forma solidária.
Segundo o tribunal, os quatro réus agiram em equipe, estavam perfeitamente consciente de que o Pirate Bay estava a ser usado para partilhar ilegalmente material protegido por direitos de autor e que facilitaram a violação do direito de autor de forma organizada e comercial. O valor deveria ser pago à empresas representadas pela MPAA (Motion Picture Association, associação de grandes estúdios de filme dos Estados unidos), que foi a responsável por acionar representantes na Suécia para entrar com a ação em Tribunal Distrital de Estocolmo.
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